Categoria: Normas da Receita Federal

Vedações de créditos de PIS e COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedações de créditos de PIS e COFINS em operações com insumos não tributados

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Insumos do Mercosul no Reintegra: requisitos do Regime de Origem são obrigatórios

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Creditamento de PIS/COFINS sobre fretes dos Correios: regras e limites

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de molas a gás para máquinas pesadas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
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obrigações de registro no SISCOSERV para serviços de transporte internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações de registro no SISCOSERV para serviços de transporte internacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção para serviços odontológicos no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
Base de Cálculo da CPSS
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Base de Cálculo da CPSS: Contribuição Previdenciária sobre Remuneração Efetivamente Recebida pelo Servidor Público

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
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venda de produtos importados pela Zona Franca de Manaus
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Venda de produtos importados pela Zona Franca de Manaus para estaleiros navais: tributação e benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
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classificação fiscal de porta-espeto para churrasco
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de porta-espeto para churrasco na NCM 7321.90.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
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venda de imóvel por associações sem fins lucrativos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Venda de imóvel por associações sem fins lucrativos: tratamento tributário federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 7 min read
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