Categoria: Normas da Receita Federal

Isenção de IR na venda de imóvel residencial
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de IR na venda de imóvel residencial com aplicação do produto no mesmo dia

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
Responsabilidades no registro SISCOSERV em serviços de transporte internacional e THC
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidades no registro SISCOSERV em serviços de transporte internacional e THC

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
obrigações de registro no Siscoserv para transporte internacional de carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações de registro no Siscoserv para transporte internacional de carga

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
regime-tributario-servicos-hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Regime tributário de serviços hospitalares exige sociedade empresária para alíquotas reduzidas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 5 min read
retenção-na-fonte-de-tributos-em-serviços-de-coleta
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção na fonte de tributos em serviços de coleta e tratamento de resíduos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 5 min read
tributação de PIS/COFINS sobre reembolsos em empréstimos de ações
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS sobre reembolsos em empréstimos de ações

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
vinculação aduaneira entre importador e exportador
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Vinculação aduaneira entre importador e exportador: representação exclusiva não basta

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 7 min read
percentuais-presunção-atividade-gráfica-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de Presunção para Atividade Gráfica no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
impossibilidade-creditamento-PIS-COFINS-insumos-aliquota-zero
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de creditamento de PIS/COFINS sobre insumos com alíquota zero

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de película de PVC para embalagem de alimentos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de película de PVC para embalagem de alimentos na NCM 3920.43.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
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