Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Tributação PIS/COFINS na cessão de créditos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação PIS/COFINS na cessão de créditos de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

Suspensão de PIS/COFINS em energia elétrica para exportadores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Suspensão de PIS/COFINS em energia elétrica para exportadores: entenda a Solução de Consulta 301/2017

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
7 min read

tributação-juros-multas-vendas-imóveis

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de juros e multas em vendas de imóveis: tratamento no lucro presumido e regime cumulativo

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

IRRF nos serviços de manutenção de elevadores

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF nos serviços de manutenção de elevadores: quando há obrigação de retenção

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

classificação fiscal de embalagens farmacêuticas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de embalagens farmacêuticas na NCM 4819.20.00

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

tributação-pis-cofins-receita-organizadores-eventos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS sobre receita de organizadores de eventos

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

Registro no Siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro no Siscoserv: obrigações para agências de turismo e gastos no exterior conforme SC 52/2017

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

IPI em vendas diretas

ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI em vendas diretas: ICMS-ST não integra base de cálculo na venda de veículos ao consumidor final

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

alíquota-zero-PIS-COFINS-livros-digitais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/COFINS não se aplica a livros digitais, esclarece Receita Federal

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

tributação-variações-monetárias-depósitos-judiciais-pis-cofins

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de variações monetárias de depósitos judiciais no PIS/COFINS não cumulativo

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.