Categoria: Normas da Receita Federal

Classificação NCM Suplemento Proteico Hidrolisado
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM de Suplemento Proteico Hidrolisado para Consumo Humano

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
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Classificação fiscal Terminal de Direção NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal Terminal de Direção NCM 8708.99.90 Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 6 min read
Ganho capital eventual sindicato patronal isenção
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de capital eventual em sindicato patronal não prejudica isenção de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 7 min read
destruição-mercadoria-loja-franca-controle-aduaneiro
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Destruição de mercadoria em loja franca sob controle aduaneiro dispensa pagamento de tributos suspensos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
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classificação fiscal de bebida alcoólica com leite e coco
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bebida alcoólica com leite e coco na NCM 2208.70.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
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Tributação PIS/COFINS sobre variações monetárias de depósitos judiciais
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Tributação PIS/COFINS sobre variações monetárias de depósitos judiciais: regime de competência ou de caixa?

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
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Classificação fiscal complementos alimentares NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal complementos alimentares NCM 2106.90.30

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
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Classificação fiscal máquina projeção tinta demarcação viária
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal máquina projeção tinta demarcação viária NCM 8424.89.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 6 min read
Tributação Indenização Seguro Inadimplemento Contratual
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização de Seguro por Inadimplemento Contratual: Regras Aplicáveis ao IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 7 min read
preenchimento fatura comercial importação custo transporte
Normas da Receita Federal Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Preenchimento da fatura comercial na importação: indicação do custo de transporte

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 6 min read
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