Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Exclusão ICMS base cálculo PIS/COFINS-Importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão ICMS base cálculo PIS/COFINS-Importação: direito restituição valores pagos indevidamente

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Classificação fiscal bolsas de palha

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal bolsas de palha na NCM 4602.19.00

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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IRPF Dispêndios usufrutuários construção custo aquisição

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPF: Dispêndios de usufrutuários na construção de imóvel podem compor custo de aquisição do nu-proprietário

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Distribuição lucros empresas RET Incorporações Imobiliárias

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Distribuição de lucros em empresas com operações no RET das Incorporações Imobiliárias

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
7 min read

Alíquota zero PIS COFINS transporte coletivo aquaviário

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota zero PIS/COFINS para transporte coletivo aquaviário em regiões metropolitanas

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

Suspensão REIDI serviços fretamento transporte funcionários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão REIDI para serviços de fretamento transporte funcionários

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Classificação fiscal aparelho multimídia automotivo NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aparelho multimídia automotivo na NCM 8527.21.00

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

Declaração informações eSocial rendimentos previdência privada

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Declaração informações eSocial rendimentos previdência privada

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Classificação fiscal painel direcional NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de painel direcional na NCM 8310.00.00

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

Tributação redução encargos PERT

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da redução de encargos no PERT para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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