Normas da Receita Federal - Tributo Devido

ITR não incide imóveis rurais zona urbana

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

ITR não incide sobre imóveis rurais em zona urbana segundo Solução de Consulta 198/2018

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Compensação tributária após decisão judicial

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação tributária após decisão judicial transitada em julgado

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Classificação fiscal farinha rosca NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de farinha de rosca na NCM

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Impossibilidade créditos PIS COFINS revenda combustíveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Impossibilidade de créditos PIS/COFINS na revenda de combustíveis

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Operações Back to Back não exigem registro no Siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Operações Back to Back não exigem registro no Siscoserv

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Alíquota Zero PIS COFINS Produtos Farmacêuticos Veterinários Comércio Varejista

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Dedução rateio perdas cooperativas médicas IRPF

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de rateio de perdas e prejuízos de cooperativas de trabalho médico no IRPF

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Tributação IRPJ CSLL permuta imobiliária lucro presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPJ e CSLL em permuta imobiliária sem torna no lucro presumido

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Classificação fiscal suporte cortina construções

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal suporte de cortina para construções

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Classificação fiscal relógio de pulso desportivo

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal relógio de pulso desportivo com GPS e funções digitais

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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