Categoria: Normas da Receita Federal

Contribuição PSS servidor público afastado remuneração
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição ao PSS para servidor público afastado sem remuneração: regras após Medida Provisória 689/2015

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
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Suspensão IPI matérias-primas indústria farmacêutica veterinária
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão IPI matérias-primas para indústria farmacêutica veterinária exige receita mínima de fabricação própria

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Imunidade tributária sindicatos trabalhadores remuneração dirigentes vedada
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária sindicatos trabalhadores remuneração dirigentes vedada

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Retenção tributária PIS/Cofins serviços táxi
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção tributária PIS/Cofins inexigível para serviços de táxi

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
IPI Isenção automóveis pessoas deficiência
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI: Isenção para automóveis adquiridos por pessoas com deficiência

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal Swab meio cultura
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal Swab com meio de cultura na NCM 3821.00.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal películas autoadesivas PVC
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de películas autoadesivas de PVC na NCM 3919.90.20

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Classificação Fiscal vareta medidora nível óleo motor veículos NCM 9026.10.29
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal vareta medidora nível óleo motor veículos NCM 9026.10.29

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Regime Cumulativo PIS COFINS Concessionárias Rodovias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime Cumulativo PIS COFINS Concessionárias Rodovias Confirmado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 5 min read
Isenção IRPF moléstia grave
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF moléstia grave não exige sintomas contemporâneos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
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