Categoria: Normas da Receita Federal

Industrialização papelão reciclado sujeita IPI transformação
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Industrialização de papelão reciclado sujeita ao IPI como transformação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Impossibilidade créditos PIS COFINS EPIs
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos de PIS e COFINS para EPIs conforme Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 5 min read
Suspensão PIS/COFINS venda milho alimentação animal
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão de PIS/COFINS na venda de milho para alimentação animal: orientações da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Créditos PIS COFINS varejistas combustíveis regime não cumulativo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos PIS COFINS varejistas combustíveis regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal Laminados Poliuretano reforço microfibras
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Laminados de Poliuretano com reforço de microfibras

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Crédito Presumido PIS COFINS Mate Exportação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito Presumido PIS COFINS Mate Exportação Vedação Ressarcimento

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 8 min read
Receita bruta serviços hospitalares tributação
Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Receita bruta em serviços hospitalares inclui valores repassados a terceiros

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Adicional Cofins-Importação sobre aeronaves
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Adicional Cofins-Importação sobre aeronaves: entenda a Solução de Consulta 189

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal NCM de Kit de acessórios para banheiro
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de Kit de acessórios para banheiro em aço inox

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Nova habilitação Programa Mais Leite Saudável
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Nova habilitação Programa Mais Leite Saudável após término habilitação anterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
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