Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Redução de Tributação no Simples Nacional para Produtos Monofásicos

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Redução de Tributação no Simples Nacional para Produtos Monofásicos

Gustavo Ribeiro

junho 19, 2025
5 min read

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

junho 19, 2025
6 min read

isenção de IRPF para funcionários de programas da ONU

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: isenção de IRPF para funcionários de programas da ONU

Gustavo Ribeiro

junho 19, 2025
6 min read

determinação do grau de risco e alíquota GILRAT/SAT para órgãos públicos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Determinação do grau de risco e alíquota GILRAT/SAT para órgãos públicos

Gustavo Ribeiro

junho 19, 2025
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Serviços de manutenção e suporte em equipamentos de filmagem e telefonia não estão sujeitos à CPRB

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Serviços de manutenção e suporte em equipamentos de filmagem e telefonia não estão sujeitos à CPRB

Gustavo Ribeiro

junho 19, 2025
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Cálculo do Patrimônio Líquido para Dedução de Juros Pagos a Empresas Vinculadas no Exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Cálculo do Patrimônio Líquido para Dedução de Juros Pagos a Empresas Vinculadas no Exterior

Gustavo Ribeiro

junho 19, 2025
7 min read

Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Gustavo Ribeiro

junho 19, 2025
6 min read

Contribuições Previdenciárias Substitutivas e o CNAE da Atividade Principal

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Contribuições Previdenciárias Substitutivas e o CNAE da Atividade Principal

Gustavo Ribeiro

junho 19, 2025
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classificação fiscal de aparelhos para sistemas de pesagem animal na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação Fiscal de Aparelhos para Sistemas de Pesagem Animal na NCM

Gustavo Ribeiro

junho 19, 2025
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tributação de remessas ao exterior por licença de distribuição de software

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: tributação de remessas ao exterior por licença de distribuição de software

Gustavo Ribeiro

junho 19, 2025
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