Normas da Receita Federal - Tributo Devido

retenção na fonte IRPF e responsabilidade tributária do sujeito ativo

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Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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Revogação de Benefícios Fiscais para Entidades Turfísticas pela Constituição Federal

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Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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IRRF alíquota zero: remessas ao exterior para registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares

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Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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classificação fiscal de passarelas de embarque para passageiros em aeroportos

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Gustavo Ribeiro

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Créditos de PIS/COFINS sobre assistência médica em acordo coletivo

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Créditos de PIS/COFINS sobre assistência médica em acordo coletivo: entenda a impossibilidade

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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ICMS Substituição Tributária não gera créditos para PIS/COFINS não cumulativos

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Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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tributação na alienação de direito de preferência de ações

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Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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Classificação fiscal de transceptores ópticos para telecomunicação digital na NCM

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Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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Retenção na Fonte de PIS/PASEP, COFINS e CSLL em Serviços de Engenharia e Manutenção de Edificações

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Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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Créditos de PIS e COFINS em manutenção de instalações portuárias

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Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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