Isenção fiscal integral para instituições de ensino superior no PROUNI
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção fiscal integral para instituições de ensino superior no PROUNI

tributação de serviços de coleta de resíduos hospitalares no Lucro Presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços de coleta de resíduos hospitalares no Lucro Presumido

prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Classificação fiscal de tripé com ring light para celular na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tripé com ring light para celular na NCM

tributação de imóveis no lucro presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de imóveis no Lucro Presumido: compra, venda e locação

gastos com alimentação de funcionários não geram créditos de PIS/COFINS
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Gastos com alimentação de funcionários não geram créditos de PIS/COFINS

Alíquota Zero de PIS/COFINS para comerciantes de bebidas no regime cumulativo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/COFINS para comerciantes de bebidas no regime cumulativo

Tributação de IPI e IRPJ nas operações de corte e dobra de aço
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de IPI e IRPJ nas operações de corte e dobra de aço para concreto armado

classificação fiscal do tubo de retorno de óleo do turbocompressor
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal do Tubo de Retorno de Óleo do Turbocompressor na NCM 8409.99.99

Classificação Fiscal de Pão de Alho na NCM 1905.90.90
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Pão de Alho na NCM 1905.90.90

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →