Normas da Receita Federal - Tributo Devido

alíquota de COFINS-Importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Entendendo a alíquota de COFINS-Importação nas operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
5 min read

Créditos de PIS/COFINS sobre Transporte e Alimentação de Funcionários

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre Transporte e Alimentação de Funcionários: Solução de Consulta nº 45/2020

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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tributação de indenizações por dano patrimonial no lucro presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de indenizações por dano patrimonial no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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desconto equivalente ao ICMS em vendas para Zona Franca de Manaus

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Desconto Equivalente ao ICMS em Vendas para Zona Franca de Manaus é Considerado Incondicional

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Tributação na Agroindústria

Contribuições Previdenciárias Indústria Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Tributação na Agroindústria: regime substitutivo para empresas de florestamento e reflorestamento

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Enquadramento de Sindicatos no Código FPAS 566

Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento de Sindicatos no Código FPAS 566 para Contribuições Previdenciárias

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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tributação sobre indenização por aluguéis não recebidos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre indenização por aluguéis não recebidos: entenda o posicionamento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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PADIS e atividade exclusiva

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PADIS e atividade exclusiva: controle de subsidiária integral impede benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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tratamento tributário na cessão de créditos de arrendamento mercantil sem coobrigação

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário na cessão de créditos de arrendamento mercantil sem coobrigação

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Tributação PIS/COFINS sobre receitas financeiras de instituições de ensino

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação PIS/COFINS sobre receitas financeiras de instituições de ensino: entenda a SC Cosit 34/2018

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

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