NCM 3401.11.90: Classificação fiscal de lenços umedecidos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

NCM 3401.11.90: Classificação fiscal de lenços umedecidos para higiene infantil

IRRF em Remessas para o Canadá
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Remessas para o Canadá: Tributação de Serviços Técnicos e Licenças de Software

Regime Cumulativo do PIS/COFINS para Serviços de Vigilância Privada
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Regime Cumulativo do PIS/COFINS para Serviços de Vigilância Privada

Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV em operações de importação por conta e ordem
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV em operações de importação por conta e ordem

PIS/COFINS sobre salários e encargos nas empresas de trabalho temporário
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

PIS/COFINS sobre salários e encargos nas empresas de trabalho temporário

RET-PMCMV: aplicação da alíquota de 4%
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

RET-PMCMV: aplicação da alíquota de 4% em contratos no Programa Minha Casa Minha Vida

classificação fiscal de pneus maciços de borracha usados para empilhadeiras
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pneus maciços de borracha usados para empilhadeiras

Créditos de PIS/COFINS sobre mão de obra terceirizada
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS sobre mão de obra terceirizada: entenda os requisitos da Receita Federal

Classificação Fiscal de Casa Móvel na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Casa Móvel na NCM: Reboque para habitação tipo trailer

usufruto de ações e isenção de impostos sobre dividendos
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Usufruto de Ações e Isenção de Impostos sobre Dividendos: Entenda a SC 38/2018

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →