Normas da Receita Federal - Tributo Devido

percentual de presunção reduzido para serviços de saúde

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Percentual de Presunção Reduzido para Serviços de Saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
7 min read

Isenção de COFINS para taxa de manutenção de templos de instituições Maçônicas

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Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Regime de apuração não cumulativa da COFINS para sociedades corretoras de seguros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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classificação fiscal de película de PVC para embalagem de alimentos

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Classificação Fiscal de Película de PVC para Embalagem de Alimentos

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Créditos de PIS/Pasep e Cofins na produção de álcool e açúcar

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Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Tributação sobre créditos de PIS/COFINS reconhecidos judicialmente

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação sobre créditos de PIS/COFINS reconhecidos judicialmente: o que diz a Solução de Consulta 257-COSIT

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Crédito de PIS e COFINS em serviços portuários

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Crédito de PIS e COFINS em serviços portuários e discriminação em nota fiscal

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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crédito de PIS e COFINS sobre combustíveis

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Não há crédito de PIS e COFINS sobre combustíveis na atividade de comércio atacadista

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Suspensão do PIS/COFINS em fretes de exportação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão do PIS/COFINS em fretes de exportação: regras para transportadoras

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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fevereiro 13, 2026
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