Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Tributação IR em pagamentos de aposentadoria oficial e complementar pelo mesmo fundo de pensão

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
7 min read

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS após decisão judicial desfavorável

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Caráter Urbano

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Caráter Urbano

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Tributação de Cooperativas de Energia

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Cooperativas de Energia: Regras para PIS/COFINS, IRPJ e CSLL na Microgeração Compartilhada

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Créditos de PIS/COFINS na aquisição de álcool para revenda

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS na aquisição de álcool para revenda: análise da tributação não-cumulativa

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

Aplicação da CPRB para empresas de beneficiamento têxtil

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Isenção de Imposto de Renda na alienação de ações adquiridas sob o Decreto-Lei nº 1.510/1976

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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tratamento das indenizações por dano patrimonial no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento das indenizações por dano patrimonial no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

prazo prescricional para compensação tributária

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prazo Prescricional para Compensação Tributária após Desistência da Execução Judicial

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
5 min read

Créditos da Contribuição para o PIS/Pasep na revenda de bebidas frias por atacadistas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

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Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

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