Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Obrigatoriedade de registro no Siscoserv para empregados não residentes no exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
5 min read

Créditos de PIS/Pasep em Subcontratação de Transportador Autônomo e Optantes pelo Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/Pasep em Subcontratação de Transportador Autônomo e Optantes pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

reembolso de salário de expatriado

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de salário de expatriado não sofre tributação de IRRF e outros tributos

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade nacional da Covid-19

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
5 min read

alíquota GILRAT nos órgãos públicos conforme atividade preponderante

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Como é definida a alíquota GILRAT nos órgãos públicos conforme atividade preponderante

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
7 min read

Classificação fiscal de anéis de aço para bombas de aeronaves

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de anéis de aço para bombas de aeronaves: código NCM 7326.90.90

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Classificação fiscal do anel de rolamento para forno rotativo de cal

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do anel de rolamento para forno rotativo de cal na NCM 8417.90.00

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

percentuais de presunção IRPJ e CSLL em serviços odontológicos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Percentuais de presunção IRPJ e CSLL em serviços odontológicos

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
7 min read

não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-transporte pago em dinheiro

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-transporte pago em dinheiro

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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percentual de presunção para serviços odontológicos no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção para serviços odontológicos no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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