Normas da Receita Federal - Tributo Devido

desoneração da folha de pagamento em serviços de construção civil

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Como funciona a desoneração da folha de pagamento em serviços de construção civil

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

Dedutibilidade de multas fiscais compensatórias

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de multas fiscais compensatórias no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

Despesas de publicidade não geram créditos de PIS e COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Despesas de publicidade não geram créditos de PIS e COFINS na modalidade insumos

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

tributação de indenizações por inadimplemento contratual

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por inadimplemento contratual: tratamento fiscal no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Créditos de PIS/COFINS em serviços essenciais para transporte rodoviário de cargas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS em serviços essenciais para transporte rodoviário de cargas

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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NCM 9018.90.99: Classificação de Conjunto de Cateter para Drenagem Céfalo-Raquidiana

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

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Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Classificação fiscal de partes de freio hidráulico automotivo na NCM 8708.30.90

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

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Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Creditamento de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Creditamento de PIS/COFINS: Regras para Peças de Reposição e Manutenção como Insumos

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
8 min read

Incidência de Contribuições Previdenciárias sobre Aviso Prévio Indenizado

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Incidência de Contribuições Previdenciárias sobre Aviso Prévio Indenizado

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Classificação fiscal de sistema autotransportável agrícola

Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de sistema autotransportável agrícola na NCM/SH 8432.80.00

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

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