Categoria: Normas da Receita Federal

Obrigatoriedade de entrega da DMED
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Obrigatoriedade de entrega da DMED para operadoras de planos de saúde

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
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Não incidência de PIS/COFINS sobre royalties
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não incidência de PIS/COFINS sobre royalties por uso de marca ou patente no exterior

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
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Classificação fiscal de pasta de cebola na NCM/TIPI 2005.99.00
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Classificação fiscal de pasta de cebola na NCM/TIPI 2005.99.00

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Obrigatoriedade de ECD para fundações públicas isentas de IRPJ

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Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
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classificação fiscal de relógio de pulso para esportes
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Classificação fiscal de relógio de pulso para esportes na NCM 9102.12.20

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
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Incidência de PIS/COFINS em importação de serviços
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Incidência de PIS/COFINS em importação de serviços de franquia e consultoria

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
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classificação fiscal NCM para servidores de processamento IBM Power
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM para servidores de processamento IBM Power

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
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Alíquota de 32% para serviços de construção em concessões públicas
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Alíquota de 32% para serviços de construção em concessões públicas

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
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