Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Requisitos para Percentual Reduzido no Lucro Presumido em Serviços de Saúde Diagnósticos

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Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Tributação de Software: Remessas ao Exterior para Licenças de Uso e Serviços Técnicos

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Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Classificação fiscal do dadinho de tapioca

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do dadinho de tapioca: Receita Federal esclarece NCM aplicável

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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contribuição previdenciária substitutiva na construção civil

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Contribuição previdenciária substitutiva na construção civil: empreitada total e parcial

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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PIS/COFINS sobre Remuneração de Depósitos Compulsórios

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Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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vedação de créditos de PIS/COFINS para produtos médicos com alíquota zero

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Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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multas por descumprimento contratual no Simples Nacional

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Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS na venda de livros

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Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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retenção de tributos no licenciamento de software padronizado

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Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Classificação fiscal de chipsets como circuito integrado híbrido na NCM

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Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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