Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Tributação no Agenciamento Marítimo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação no Agenciamento Marítimo: Intermediação versus Subcontratação de Serviços

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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classificação fiscal de pinos de cermet para ferramentas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pinos de cermet para ferramentas na NCM 8209.00.90

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota zero de PIS e COFINS para comerciantes de bebidas no regime cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conjunto para biópsia cerebral na NCM 9018.39.29

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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CPRB-inclusão-vendas-empresas-exportadoras

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

CPRB: Inclusão de vendas a empresas exportadoras na base de cálculo

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Regime cumulativo de PIS/COFINS para instituições de educação superior em convênios

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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classificação fiscal de tubos de aço para sistemas de lubrificação

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de tubos de aço para sistemas de lubrificação em motores diesel

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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tributação de mercadorias estrangeiras em navios de cruzeiro

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Tributação de mercadorias estrangeiras em navios de cruzeiro em águas brasileiras

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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creditamento de frete em produtos sujeitos à tributação monofásica

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Creditamento de frete em produtos sujeitos à tributação monofásica do PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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Classificação fiscal de pneus para quadriciclos e UTVs

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pneus para quadriciclos e UTVs: entenda a NCM 4011.90.90

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julho 4, 2025
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