Normas da Receita Federal - Tributo Devido

classificação fiscal de interfaces de áudio

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de interfaces de áudio: Solução de Consulta define posição na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

retenção-de-irrf-em-serviços-com-emprego-de-materiais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em serviços com emprego de materiais para Municípios: alíquota de 1,2%

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

Responsabilidade pelo registro de transporte internacional no SISCOSERV

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidade pelo registro de transporte internacional no SISCOSERV: quem deve informar os serviços contratados no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

compensação de créditos fiscais em cisão parcial

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Compensação de créditos fiscais em cisão parcial sem finalidade econômica

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

Tributação de PIS/COFINS para empresas de informática que vendem software de terceiros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de PIS/COFINS para empresas de informática que vendem software de terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

PIS/COFINS com alíquota zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

PIS/COFINS com alíquota zero: inaplicável para serviços de abastecimento de combustíveis em aeronaves

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

guia-completo-sobre-gilrat-em-orgaos-publicos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Guia completo sobre GILRAT em órgãos públicos: cálculo do grau de risco por atividade preponderante

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

SEST e SENAT contribuintes transporte

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

SEST e SENAT: Empresas de transporte de valores, locação de veículos e distribuição de petróleo são contribuintes

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
5 min read

tributação-rescisão-contratual-diretor-estatutário

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rescisão contratual de diretor estatutário: regras definidas pela Solução de Consulta 144

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

tributação de indébitos tributários reconhecidos por decisão judicial

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indébitos tributários reconhecidos por decisão judicial: quando ocorre a incidência?

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.