Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tratamento tributário do PIS/COFINS para licenciamento de software de rastreadores

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre EPI e uniformes: entenda as regras

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Tributação de Receitas Financeiras de Instituições de Educação

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Tributação de Receitas Financeiras de Instituições de Educação: Regras de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Crédito de PIS sobre energia elétrica

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Crédito de PIS sobre energia elétrica: Possibilidades e limites para concessionárias

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/PASEP e COFINS na venda de veículos usados em consignação

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bebida vegetal à base de amêndoas na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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CPRB na Construção Civil: Alíquota de 2% Permanente para Empresas Responsáveis pela Matrícula CEI

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Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins no regime não-cumulativo para produtos específicos

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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classificação fiscal de erucamida na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de erucamida na NCM: análise da Solução de Consulta 98.313/2024

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Classificação fiscal de dispositivos médicos vestíveis para monitoramento de sinais vitais

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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