Normas da Receita Federal - Tributo Devido

IOF em mútuo entre pessoa física e pessoa jurídica

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IOF em mútuo entre pessoa física e pessoa jurídica: regras de incidência

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por bens reversíveis na rescisão de contratos de concessão

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

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Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta não se aplica a fornecedores de alimentos

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Parcelamento tributário federal: débitos não deferidos podem ser incluídos em reabertura de prazo

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Benefícios fiscais do PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefícios fiscais do PERSE: redução a zero das alíquotas de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS entre 2022 e 2027

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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classificação fiscal de vasos de vidro

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de vasos de vidro na NCM 7013.99.00: análise da Solução de Consulta nº 98.226

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS sobre Cilindros de Estamparia na Indústria Têxtil

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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vedação de créditos PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos PIS/COFINS na construção de embarcações com alíquota zero

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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créditos de PIS/COFINS para postos de combustíveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS para postos de combustíveis no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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