Recuperação de Créditos Tributários - Tributo Devido

regime de tributação do PIS/PASEP e COFINS para empresas públicas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Regime de Tributação do PIS/PASEP e COFINS para Empresas Públicas

Gustavo Ribeiro

maio 28, 2025
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descontos incondicionais reduzem base de cálculo de tributos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Receita Federal: Descontos Incondicionais Reduzem Base de Cálculo de Tributos

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
6 min read

Órgãos públicos não podem se habilitar ao REIDI

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Órgãos públicos não podem se habilitar ao REIDI

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
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Não incidência de tributos sobre reembolso a matriz no exterior para pagamento de expatriados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Receita Federal: Não incidência de tributos sobre reembolso a matriz no exterior para pagamento de expatriados

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
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Aplicação de alíquota zero PIS/COFINS sobre produtos relacionados a livros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Aplicação de alíquota zero PIS/COFINS sobre produtos relacionados a livros

Gustavo Ribeiro

maio 26, 2025
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Rateio de créditos de PIS e COFINS em regimes múltiplos de tributação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: Rateio de créditos de PIS e COFINS em regimes múltiplos de tributação

Gustavo Ribeiro

maio 26, 2025
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PIS/COFINS-Importação não incidem sobre aluguel de servidores no exterior

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Receita Federal: PIS/COFINS-Importação não incidem sobre aluguel de servidores no exterior

Gustavo Ribeiro

maio 26, 2025
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impossibilidade de créditos de PIS/COFINS na revenda de veículos automotores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS na revenda de veículos automotores

Gustavo Ribeiro

maio 26, 2025
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Receita Federal: Aplicação da Alíquota Zero no Programa de Inclusão Digital

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Receita Federal: Aplicação da Alíquota Zero no Programa de Inclusão Digital mesmo após mudanças na TIPI

Gustavo Ribeiro

maio 25, 2025
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tributação sobre verba acionária entregue a empregado ou prestador de serviço

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Receita Federal: Tributação sobre Verba Acionária Entregue a Empregado ou Prestador de Serviço

Gustavo Ribeiro

maio 25, 2025
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