Categoria: Recuperação de Créditos Tributários

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Facultatividade da inclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS não cumulativos até abril de 2023

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Tributação de remessas ao exterior por licenciamento de software: Análise da Solução de Consulta nº 177/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Alíquota Zero de PIS/Cofins para Água Mineral Natural
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Alíquota Zero de PIS/Cofins para Água Mineral Natural: Entenda a Solução de Consulta 191/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento Tributário de Subvenções para Investimento: Facultatividade e Impactos Fiscais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS e IPI nas Vendas para Empresas Comerciais Exportadoras

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Tributação de serviços médicos: retenção na fonte e percentual de presunção reduzido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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tributação PIS/COFINS no transporte de derivados de petróleo
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Tributação PIS/COFINS no transporte de derivados de petróleo: regime monofásico não se aplica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Alíquota zero de PIS/COFINS para produtos médico-hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota zero de PIS/COFINS para produtos médico-hospitalares: condições e tratamento fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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alíquota zero para importação e venda de aeronaves remotamente pilotadas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero para Importação e Venda de Aeronaves Remotamente Pilotadas na Legislação Tributária Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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tratamento tributário de créditos de ICMS como subvenção para investimento
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Tratamento tributário de créditos de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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