Categoria: Incentivos Fiscais

Isenção de IRRF em pensões pagas a residentes em Portugal
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Isenção de IRRF em pensões pagas a residentes em Portugal

Gustavo Ribeiro
  • maio 28, 2025
  • 6 min read
critérios para enquadramento de serviços hospitalares no Lucro Presumido
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Critérios para enquadramento de serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • maio 26, 2025
  • 6 min read
registro no SISCOSERV para aquisição de transporte internacional de carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: exigência de registro no SISCOSERV para aquisição de transporte internacional de carga

Gustavo Ribeiro
  • maio 26, 2025
  • 5 min read
Receita Federal: Quem é responsável pelo registro do transporte internacional no SISCOSERV
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: Quem é responsável pelo registro do transporte internacional no SISCOSERV

Gustavo Ribeiro
  • maio 25, 2025
  • 6 min read
regime cumulativo de PIS/COFINS em serviços de hotelaria
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Regime Cumulativo de PIS/COFINS em Serviços de Hotelaria

Gustavo Ribeiro
  • maio 24, 2025
  • 7 min read
Requisitos para fruição dos benefícios do RETID por Empresas Estratégicas de Defesa
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Receita Federal: Requisitos para fruição dos benefícios do RETID por Empresas Estratégicas de Defesa

Gustavo Ribeiro
  • maio 24, 2025
  • 7 min read
tributação sobre ganhos em apostas e jogos online
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Receita Federal: tributação sobre ganhos em apostas e jogos online

Gustavo Ribeiro
  • maio 23, 2025
  • 8 min read
Custos ambientais por imposição legal geram créditos de PIS/COFINS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Custos ambientais por imposição legal geram créditos de PIS/COFINS para operadores portuários

Gustavo Ribeiro
  • maio 23, 2025
  • 6 min read
Restituição de créditos de PIS/COFINS-Importação em bens para revenda
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Restituição de créditos de PIS/COFINS-Importação em bens para revenda

Gustavo Ribeiro
  • maio 22, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica automaticamente

Gustavo Ribeiro
  • maio 22, 2025
  • 6 min read
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