Categoria: Incentivos Fiscais

percentual de presunção reduzido para serviços de saúde
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Percentual de Presunção Reduzido para Serviços de Saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 7 min read
Responsabilidade pelo registro no Siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidade pelo registro no Siscoserv em operações de transporte internacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV em operações de importação por conta e ordem
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV em operações de importação por conta e ordem

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 6 min read
PIS/COFINS sobre salários e encargos nas empresas de trabalho temporário
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

PIS/COFINS sobre salários e encargos nas empresas de trabalho temporário

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 7 min read
Creditamento de IPI na aquisição de insumos da Zona Franca de Manaus
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Creditamento de IPI na aquisição de insumos da Zona Franca de Manaus para produtos com suspensão ou exportação

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 7 min read
retenção de tributos em agenciamento marítimo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Retenção de Tributos em Agenciamento Marítimo: Entenda a Solução de Consulta nº 49/2013

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
desconto equivalente ao ICMS em vendas para Zona Franca de Manaus
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Desconto Equivalente ao ICMS em Vendas para Zona Franca de Manaus é Considerado Incondicional

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
PADIS e atividade exclusiva
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PADIS e atividade exclusiva: controle de subsidiária integral impede benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 7 min read
prazos fiscais durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prazos fiscais durante calamidade pública nacional não se aplicam às regras da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 5 min read
Informações na DMED por hospital
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Informações na DMED por hospital: valores a declarar para serviços médicos subcontratados

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.