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base de cálculo do IPI
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosTributos e LegislaçãoTributos Federais

Base de Cálculo do IPI: STJ Decide que ICMS, PIS e Cofins Devem Permanecer

Base de cálculo do IPI inclui ICMS, PIS e Cofins, conforme decisão unânime do STJ em julgamento de recursos repetitivos que impacta diretamente...

Alíquota zero PIS COFINS vendas mercadorias Zona Franca Manaus
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorSupermercados e Varejo

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Alíquota zero PIS COFINS vendas mercadorias Zona Franca Manaus: entenda quando se aplica a empresas que vendem produtos importados para ZFM e Áreas...

Tributação PIS COFINS Venda Entrega Futura Agroindústria
IndústriaNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Tributação PIS COFINS Venda Entrega Futura Agroindústria

Tributação PIS COFINS Venda Entrega Futura Agroindústria: entenda o momento do reconhecimento das receitas pelo regime de competência nas operações de venda para...

Vedação de Créditos PIS COFINS Comércio Varejista Motocicletas
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Vedação de Créditos PIS COFINS Comércio Varejista Motocicletas

Vedação de Créditos PIS COFINS Comércio Varejista Motocicletas: entenda a impossibilidade de apuração de créditos na aquisição de motocicletas por concessionárias, incluindo fretes.

Tratamento Tributário Vale-Pedágio
Normas da Receita FederalSoluções por SetorTransportadorasTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tratamento Tributário Vale-Pedágio para empresas transportadoras

Tratamento Tributário Vale-Pedágio para empresas transportadoras: entenda as regras para exclusão da base de cálculo de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS conforme Solução...

Isenção COFINS Associações Sem Fins Lucrativos Receitas Atividades Próprias
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Isenção COFINS Associações Sem Fins Lucrativos Receitas Atividades Próprias

Isenção COFINS Associações Sem Fins Lucrativos Receitas Atividades Próprias: entenda quais receitas são consideradas próprias, como funciona a tributação e os requisitos legais.

Adicional Cofins-Importação não gera créditos tributários
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Adicional Cofins-Importação não gera direito a créditos tributários

Adicional Cofins-Importação não gera direito a créditos tributários conforme Solução de Consulta nº 150/2017, que vinculou o entendimento ao Parecer Normativo Cosit nº...

Tributação de juros e multas em vendas imobiliárias
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação de juros e multas em vendas imobiliárias pelo regime cumulativo

Tributação de juros e multas em vendas imobiliárias pelo regime cumulativo: entenda como os valores de juros, multa e atualização monetária são tratados...