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Crédito presumido PIS COFINS medicamentos
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Crédito presumido PIS COFINS medicamentos não exige registro matriz Anvisa

Crédito presumido PIS COFINS medicamentos não exige registro matriz Anvisa, conforme esclarece a Solução de Consulta nº 67/2019 da Receita Federal sobre benefício...

Dedutibilidade fiscal perdas de estoque
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Dedutibilidade fiscal perdas de estoque exige comprovação autoridade sanitária

Dedutibilidade fiscal perdas de estoque exige comprovação autoridade sanitária. Entenda como funciona a inutilização de produtos controlados para fins de IRPJ no lucro...

Tributação PIS/COFINS em Farmácias de Manipulação
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Tributação PIS/COFINS em Farmácias de Manipulação: impossibilidade de alíquota zero

Tributação PIS/COFINS em Farmácias de Manipulação: impossibilidade de alíquota zero para produtos elaborados com matérias-primas sujeitas à tributação concentrada. Entenda o posicionamento da...

Classificação fiscal medicamentos corticosteroides NCM
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por Setor

Classificação fiscal de medicamentos contendo corticosteroides na NCM

Classificação fiscal de medicamentos contendo corticosteroides na NCM: entenda a posição 3004.32.90 para colírios com dexametasona e outros princípios ativos conforme Solução de...

Classificação fiscal medicamento enzalutamida NCM
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por Setor

Classificação fiscal medicamento enzalutamida NCM 3004.90.69

Classificação fiscal medicamento enzalutamida NCM 3004.90.69: entenda como a Receita Federal determinou o código para este medicamento oncológico na Solução de Consulta nº...

Crédito presumido PIS COFINS medicamentos sem exigência Registro Matriz
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Crédito presumido PIS COFINS medicamentos sem exigência Registro Matriz

Crédito presumido PIS COFINS medicamentos sem exigência Registro Matriz: Solução de Consulta nº 67/2019 esclarece que não há necessidade de titularidade do registro...

Classificação NCM Colágeno Hidrolisado Complemento Alimentar
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação NCM de Colágeno Hidrolisado como Complemento Alimentar

Classificação NCM de Colágeno Hidrolisado como Complemento Alimentar: entenda a Solução de Consulta nº 98.157 que definiu a classificação fiscal correta para este...

Compensação créditos PIS COFINS vinculados medicamentos
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Compensação créditos PIS COFINS vinculados medicamentos após março 2015

Compensação créditos PIS COFINS vinculados medicamentos após março 2015: entenda a Solução de Consulta nº 207 da Cosit sobre a utilização de créditos...