Crédito presumido PIS COFINS medicamentos não exige registro matriz Anvisa, conforme esclarece a Solução de Consulta nº 67/2019 da Receita Federal sobre benefício...
Dedutibilidade fiscal perdas de estoque exige comprovação autoridade sanitária. Entenda como funciona a inutilização de produtos controlados para fins de IRPJ no lucro...
Tributação PIS/COFINS em Farmácias de Manipulação: impossibilidade de alíquota zero para produtos elaborados com matérias-primas sujeitas à tributação concentrada. Entenda o posicionamento da...
Classificação fiscal de medicamentos contendo corticosteroides na NCM: entenda a posição 3004.32.90 para colírios com dexametasona e outros princípios ativos conforme Solução de...
Classificação fiscal medicamento enzalutamida NCM 3004.90.69: entenda como a Receita Federal determinou o código para este medicamento oncológico na Solução de Consulta nº...
Crédito presumido PIS COFINS medicamentos sem exigência Registro Matriz: Solução de Consulta nº 67/2019 esclarece que não há necessidade de titularidade do registro...
Classificação NCM de Colágeno Hidrolisado como Complemento Alimentar: entenda a Solução de Consulta nº 98.157 que definiu a classificação fiscal correta para este...
Compensação créditos PIS COFINS vinculados medicamentos após março 2015: entenda a Solução de Consulta nº 207 da Cosit sobre a utilização de créditos...