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Tabela ICMS 2026
Tributos e LegislaçãoTributos Estaduais

Tabela ICMS 2026: Alíquotas Atualizadas de Todos os Estados Brasileiros

Confira a Tabela ICMS 2026 com as alíquotas atualizadas de todos os estados brasileiros e saiba como essa tributação impacta as operações da...

reembolso de diferencial de alíquotas de ICMS no Lucro Presumido
Normas da Receita FederalSoluções de ConsultaTributos e LegislaçãoTributos Federais

Reembolso de diferencial de alíquotas de ICMS no Lucro Presumido: entenda a Solução de Consulta nº 42/2021

Reembolso de diferencial de alíquotas de ICMS no Lucro Presumido não compõe a base de cálculo do IRPJ e CSLL, segundo Solução de...

Tratamento tributário do Diferencial de Alíquota do ICMS na apuração do Lucro Presumido
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tratamento tributário do Diferencial de Alíquota do ICMS na apuração do Lucro Presumido

Tratamento tributário do Diferencial de Alíquota do ICMS na apuração do Lucro Presumido: entenda a impossibilidade de dedução da receita bruta segundo a...

diferencial de alíquotas interestaduais de ICMS
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Diferencial de Alíquotas Interestaduais de ICMS não é Subvenção para Investimento

Diferencial de alíquotas interestaduais de ICMS não é subvenção para investimento conforme Solução de Consulta nº 152/2021 da Receita Federal, não podendo ser...

diferencial-aliquota-icms-operacoes-interestaduais
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Diferencial de Alíquota de ICMS nas Operações Interestaduais não Caracteriza Subvenção para Investimento

Diferencial de alíquota de ICMS nas operações interestaduais não caracteriza subvenção para investimento para fins de exclusão da base de cálculo do IRPJ...

Diferencial de Alíquotas ICMS entre Operações Interestaduais e Internas
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Diferencial de Alíquotas ICMS entre Operações Interestaduais e Internas não é Considerado Incentivo Fiscal

Diferencial de Alíquotas ICMS entre Operações Interestaduais e Internas não é considerado incentivo fiscal para fins de exclusão da base de cálculo do...

Diferencial de Alíquotas de ICMS não é Subvenção para Investimento
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Diferencial de Alíquotas de ICMS não é Subvenção para Investimento, define Receita Federal

Diferencial de Alíquotas de ICMS não é Subvenção para Investimento, define Receita Federal. A RFB esclarece que o diferencial de alíquotas entre operações...

Tratamento do DIFAL ICMS no Lucro Presumido
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tratamento do DIFAL ICMS no Lucro Presumido: Impossibilidade de Dedução da Receita Bruta

Tratamento do DIFAL ICMS no Lucro Presumido: Impossibilidade de Dedução da Receita Bruta conforme Solução de Consulta COSIT 140/2023, que estabelece sua inclusão...