Estratégias fiscais para supermercados: O que são?
Estratégias fiscais para supermercados são utilizadas por varejistas do Brasil como uma das formas de diminuir despesas e manter em ordem as finanças do estabelecimento, uma vez que estas podem ser usadas como um meio legal de controlar as taxas pagas pelo supermercado.
Continue lendo o artigo da Tributo Devido e entenda quais são os impostos pagos e quais são as estratégias fiscais para supermercados brasileiros.
Estratégias fiscais para supermercados: quais os tributos
Para entender quais as possíveis estratégias fiscais para supermercados, é preciso falar sobre os impostos devidos por atacadistas e varejistas no país. As faixas de pagamento de taxas para os donos de supermercados são baseadas no lucro obtido do estabelecimento, tendo como base o faturamento do ano anterior.
São duas faixas, sendo a primeira para donos de supermercados com faturamento de até 78 milhões de reais e a segunda para lucros acima desse valor. Confira a tabela elaborada pela Tributo Devido e entenda como funciona a cobrança de impostos.
| Imposto | Faturamento até 78 milhões | Faturamento acima de 78 milhões |
| Programa de Integração Social (PIS) | Alíquota de 0,65%(regime de lucro presumido) | Alíquota de 1,65%(regime de lucro real) |
| IRPJ | 15% a 25% aplicados sobre o lucro | 15% a 25% aplicados sobre o lucro |
| Contribuição para o Financiamento da Seguridade (COFINS) | 3% sobre a receita bruta ou faturamento mensal da empresa | 7,6% a partir da regra de não cumulatividade |
| Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) | 9% | 9% |
| ICMS | Competência de cada Estado determinar alíquotas, previsto na Lei Complementar Lei Complementar 87/1996 | Competência de cada Estado determinar alíquotas, previsto na Lei Complementar 87/1996 |
| DIFAL | Alíquotas aplicadas sobre a diferença entre ICMS dos estados envolvidos no transporte interestadual de mercadorias | Alíquotas aplicadas sobre a diferença entre ICMS dos estados envolvidos no transporte interestadual de mercadorias |
| INSS empregador | 20% na folha de pagamento | 20% na folha de pagamento |
Os donos de supermercados devem ainda pagar outros impostos relativos à manutenção social e educacional brasileira. Para entender melhor, consulte o artigo do portal JusBrasil. Agora que você já conhece as taxas, saiba quais são as estratégias fiscais para supermercados diminuírem seus custos.
Estratégias fiscais para supermercados: Planejamento tributário
O planejamento tributário é uma parte importante da organização de empresas como as dos setores varejistas e atacadistas, uma vez que as taxas pagas no Brasil são altas e acabam criando animosidade nos empresários. O planejamento tributário tem como objetivo diminuir ou isentar o contribuinte do pagamento desses impostos, de modo que se alivie a tensão gerada pelos altos descontos.
Para que de fato seja considerado como planejamento tributário, é preciso realçar que o este, embora parta de estratégias adotadas de maneira individualizada, deve seguir os preceitos legais, não podendo ser de natureza fraudulenta ou que opere de maneira abusiva.
O ebook sobre estudos tributários do II Seminário Carf expõe em detalhes quais as possíveis ilegalidades de um planejamento tributário e como evitá-las. Entre as muitas operações que podem ser envolvidas no planejamento tributário de um supermercado, está a possibilidade de se isentar do pagamento de impostos sobre produtos que já tenham sido taxados em outras etapas do processo.
Chamado de regime tributário monofásico, produtos como os de higiene pessoal e bebidas estão incluídos na cobrança única que pode ser obtida através de créditos tributários, adquiridos quando o contribuinte comprova, através de comprovação fiscal, trabalhar com produtos monofásicos.
Se você precisa de uma contabilidade de confiança e que faça seu planejamento tributário de acordo com os parâmetros legais, confira os serviços fornecidos pela Tributo Devido.
