COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:
ARTHUR M. FERREIRA NETO
CRISTIANO ARAÚJO LUZES
COORDENAÇÃO GERAL:
MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO
O presente curso de Direito tributário foi estruturado com o objetivo de apresentar ao advogado os conceitos básicos da teoria do direito e os problemas da teoria do direito aplicada no direito , com o objetivo de conferir ao aluno o instrumental básico para o desenvolvimento de estudos mais avançados, inclusive para os que pretendam o ingresso na pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).
O curso: Teoria do Direito Aplicada ao Direito Tributário possui duas teorias:
(i) a teoria do Direito em sentido amplo, em que serão trabalhados os problemas do status epistemológico da disciplina jurídica, as discussões sobre o conceito de direito e os temas fundamentais da metodologia jurídica (teoria da norma, teoria da interpretação e teoria da argumentação); e (ii) a teoria do direito aplicada ao direito tributário, com o objetivo de tratar das tradições e problemas do direito tributário brasileiro, como a fundamentação do dever de pagar tributos, o formalismo normativista, a linguagem e determinação no direito tributário, a tradição consequencialista, as teorias da justiça, o futuro da tributação e as novas tecnologias.
Espera-se que esse curso possa servir como uma etapa inicial para o aprimoramento nos estudos teóricos sobre o direito, de modo a fornecer, assim, um ferramental crítico que permita ao profissional lidar com os desafios práticos de maneira mais criativa.
