COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:
ARTHUR M. FERREIRA NETO
CRISTIANO ARAÚJO LUZES
COORDENAÇÃO GERAL:
MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO
O presente curso foi estruturado com o objetivo de apresentar ao advogado os conceitos básicos da teoria do direito e os problemas da teoria do direito aplicada no direito tributário, com o objetivo de conferir ao aluno o instrumental básico para o desenvolvimento de estudos mais avançados, inclusive para os que pretendam o ingresso na pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).
O curso possui dois eixos: (i) a teoria do direito em sentido amplo, em que serão trabalhados os problemas do status epistemológico da disciplina jurídica, as discussões sobre o conceito de direito e os temas fundamentais da metodologia jurídica (teoria da norma, teoria da interpretação e teoria da argumentação); e (ii) a teoria do direito aplicada ao direito tributário, com o objetivo de tratar das tradições e problemas do direito tributário brasileiro, como a fundamentação do dever de pagar tributos, o formalismo normativista, a linguagem e determinação no direito tributário, a tradição consequencialista, as teorias da justiça, o futuro da tributação e as novas tecnologias.
Espera-se que esse curso possa servir como uma etapa inicial para o aprimoramento nos estudos teóricos sobre o direito, de modo a fornecer, assim, um ferramental crítico que permita ao profissional lidar com os desafios práticos de maneira mais criativa.
saiba mais em www.apet.org.br
Uma resposta para “Curso de Extensão: Teoria do Direito Aplicada ao Direito Tributário – Live II”
Parabéns aos professores Arthur e Hugo. Debate de altíssimo nível, que precisou ser digerido com pausas e muitas anotações. Fico na esperança que o aumento do meu repertório me ajude a ter insights e melhorar meu raciocínio abdutivo. Abraço!