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Veja a Programação abaixo.
Aula 1 – 03.05 (segunda-feira)
1. O QUE É ECONOMIA DIGITAL
1.1. O Que São Software As A Service E Outros As A Service; 1.2. O Que É Streaming; 1.3. O Que É Internet Das Coisas (Internet Of Things – IoT); 1.4. O Que É Impressão 3D; 1.5. O Que São Criptoativos; 1.6. O Que São Marketplaces; 1.7. Inovação e Startups
Professor(a): Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira
Aula 2 – 05.05 (quarta-feira)
2. BEPS – POLÍTICA FISCAL DOS PAÍSES E ÓRGÃOS – ACTION 1 ECONOMIA DIGITAL (1ª parte)
2.1. BEPS Action 1 – Tributação Indireta
Professor(a): ALBERTO MACEDO
Aula 3 – 10.05 (segunda-feira)
2. BEPS – POLÍTICA FISCAL DOS PAÍSES E ÓRGÃOS – ACTION 1 ECONOMIA DIGITAL (2ª parte)
2.2. BEPS Action 1 – Tributação Direta
Professor(a): ANA CLAUDIA UTUMI.
Aula 4 – _12.05 (quarta-feira)
2. BEPS – POLÍTICA FISCAL DOS PAÍSES E ÓRGÃOS – ACTION 1 ECONOMIA DIGITAL (3ª parte)
2.2. BEPS Action 1 – Tributação Direta (cont.)
Professor(a): ANA CLAUDIA UTUMI.
Aula 5 – _17.05 (segunda-feira)
3. SOFTWARE AS A SERVICE (SaaS) (1ª parte)
3.1. Problemas na dicotomia conceitual mercadoria vs serviço; 3.2. Dicotomia prateleira vs encomenda; 3.3. Constitucionalidade do conceito de mercadoria digital; 3.4. Convênio 106 CONFAZ, Decretos dos Estados de SP e MG; 3.5. Lei do Estado de Santa Catarina; 3.6. Critério espacial para a legislação do ICMS; 3.7. Critério espacial para a legislação do ISS; 3.8. Conflito ICMS vs ISS; 3.9. Conceitos Soluções Cosit RFB; 3.10. Jurisprudência STF 2020.
Professor(a): ALBERTO MACEDO.
Aula 6 – _19.05 (quarta-feira)
3. SOFTWARE AS A SERVICE (SaaS) (2ª parte)
3.11. Incidências sobre pagamento de remuneração ao exterior – IR, PIS/COFINS e CIDE; Aspectos relacionados à exportação; Aplicação de Tratados para Evitar a Dupla Tributação; Tributação doméstica – incidências, deduções para efeitos de IRPJ e CSLL, creditamento de PIS/COFINS.
Professor(a): KAREM JUREIDINI DIAS.
Aula 7 – 24. 05 (segunda-feira)
4. STREAMING
4.1. ICMS comunicação vs ISS; 4.2. Localização do fato – inclusive na tributação internacional; 4.3. Convergência digital – diferença entre TV digital, SCM, streaming; 4.4. Veiculação de Propaganda; 4.5. CONDECINE – controvérsias; 4.6. IRRF, CIDE, PIS COFINS, inclusive importação.
Professor(a): ALBERTO MACEDO e RENATO NUNES.
Aula 8 – 26.05 (quarta-feira)
5. INTERNET DAS COISAS (INTERNET OF THINGS – IoT)
5.1. Tributação subnacional; 5.2. Contratação – contratos globais etc.; 5.3.Conflitos; ICMS comunicação, ISS, IPI, ICMS mercadoria; 5.4. Tributação federal; 5.5. Política nacional de internet das coisas – decreto federal.
Professor(a): LUÍS EDUARDO SCHOUERI.
Aula 9 – _31.05_ (segunda-feira)
6. IMPRESSÃO 3D
6.1. Conflitos IPI, ISS, ICMS; 6.2. Insumos para fins de IPI – creditamento; 6.3. Reflexos no direito aduaneiro; 6.4. Enquadramento de bens intangíveis; 6.5.Tributação federal.
Professor(a): JOSÉ EDUARDO TELLINI TOLEDO; GUSTAVO LIAN HADDAD.
Aula 10 – _02.06 (quarta-feira)
7. CRIPTOATIVOS
7.1. Enquadramentos, Ativos, moeda?; 7.2. Intermediação, corretagem; 7.3. Entendimento da Receita Federal; 7.4. Obrigações perante a Receita Federal, o Banco Central e a CVM; 7.5. Compensação privada de câmbio; 7.6. Tributação subnacional; 7.7. Tributação federal.
Professor(a): MARCELO VICENTINI.
Aula 11 – 07.06 (segunda-feira)
8. MARKETPLACE
8.1. Tipos de marketplace; 8.2. Meios de pagamento; 8.3. Intermediação vs serviço de transporte (Caso Uber) – Entendimento tribunais europeus, americanos e brasileiros; 8.4. Consignação?; 8.5. Sujeição passiva – marketplace como responsável tributário dos sellers; 8.6. Tributação subnacional – conflito ICMS vs ISS; 8.7.Tributação federal.
Professor(a): RENATO NUNES.
Aula 12 – 09.06 (quarta-feira)
9. TRIBUTAÇÃO E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD
9.1. Privacidade de dados: direito fundamental vs Interesse Público; 9.2. Abrangência da LGPD; 9.3. Tratamento de dados por agentes públicos; 9.4. Experiência europeia com GDPR e o uso de dados por agentes públicos; 9.5. Troca de informações para fins fiscais vs LGPD; 9.6. Impactos da LGPD nas atividades de fiscalização, apuração e cobrança de tributos.
Professor(a): LUCAS MAGALHÃES, LUCAS BONAFÉ e RENATO NUNES.
Aula 13 – 14.06 (segunda-feira)
10. SMART CONTRACT
10.1. Conceitos de contratos eletrônicos; 10.2. Formação do contrato eletrônico e sua prova; 10.3. Redes descentralizadas e blockchain; 10.4. Declaração de vontade por meio eletrônico; 10.5. Assinatura e certificado digital; 10.6. Pagamento digital; 10.7. Contrato eletrônico quanto ao tempo e local de formação.
Professor(a): RODRIGO REBOUÇAS.
Aula 14 – 16.06 (quarta-feira)
11. TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL EM CASO DE REFORMA TRIBUTÁRIA
11.1. Fato Gerador do IBS; 11.2. Setor de Serviços e Tributos Federais sobre o Consumo; 11.3. Reforma do ISS e do ICMS; 11.4. Sistemas Operacionais.
Professor(a): ALBERTO MACEDO e RENATO NUNES.
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