Dispensa de retenção tributária na aplicação de epóxi em pisos ocorre quando o serviço é isolado e não caracteriza manutenção contínua, conforme Solução...
Base de cálculo PIS/COFINS mão de obra temporária inclui reembolsos de salários e encargos sociais pagos aos trabalhadores temporários conforme entendimento da Receita...
Alíquotas reduzidas IRPJ e CSLL para serviços de imagenologia no Lucro Presumido. Entenda como clínicas de diagnóstico podem utilizar percentuais de 8% (IRPJ)...
Tributação de reembolso para expatriados residentes no Brasil: entenda o tratamento fiscal de remessas ao exterior para reembolso de salários pagos a profissionais...
Alíquota reduzida IRPJ serviços diagnósticos terapêuticos Lucro Presumido: entenda a aplicação do percentual de 8% para cálculo do IRPJ em atividades médicas específicas.
Incentivos Culturais Fundos Públicos Retenção Imposto Renda: entenda a tributação nas transferências de recursos pelo poder público para produtores culturais conforme a Solução...
Alíquotas Lucro Presumido serviços médicos hospitalares em ambiente próprio: entenda quando aplicar 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) e quando usar 32% conforme a...
Tributação de empresas securitizadoras de créditos tributários: entenda o regime aplicável para IRPJ, PIS e COFINS conforme a Solução de Consulta nº 169/2018...
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