Tributos e Legislação

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Tributação de software customizado no Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Tributação de software customizado no Lucro Presumido tem alíquotas diferenciadas: 8% IRPJ e 12% CSLL para simples adaptações, 32% quando há desenvolvimento específico.

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Percentual de IRPJ no Lucro Presumido para serviços de saúde

Percentual de IRPJ no Lucro Presumido para serviços de saúde: entenda quando utilizar 8% ou 32% conforme Solução de Consulta da Receita Federal.

Alíquota zero de IOF em operações de crédito para estímulo à exportação
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Alíquota zero de IOF em operações de crédito para estímulo à exportação: conheça os requisitos específicos que exportadores devem observar para obter o...

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Tributação de juros e multas na venda de imóveis no Lucro Presumido: entenda os percentuais aplicáveis para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS conforme...

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Isenção de IR para portadores de moléstia grave em rendimentos de precatório
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tributação de prêmios em concursos artísticos e científicos pelo IRRF
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Tributação de prêmios em concursos artísticos e científicos pelo IRRF: entenda como funciona a retenção na fonte para pessoas físicas e jurídicas, residentes...

isenção de IRRF sobre auxílio-creche
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Isenção de IRRF sobre auxílio-creche pago pelo Poder Judiciário

Isenção de IRRF sobre auxílio-creche pago pelo Poder Judiciário: entenda como a Solução de Consulta nº 294/2019 esclarece a não tributação deste benefício...