Exclusão Florestas Nativas Base Cálculo ITR Todos Biomas Brasileiros: entenda como áreas cobertas por florestas nativas em qualquer bioma brasileiro são excluídas da...
Isenção IRPF portadores moléstias graves não exige comprovação contemporaneidade sintomas ou validade do laudo pericial, conforme Solução de Consulta nº 220/2017.
Regras de retenção tributária em serviços de propaganda e publicidade para Administração Pública Federal: entenda como funciona a retenção de tributos nos pagamentos...
Compensação tributária de créditos reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado: entenda quando é possível compensar com outros tributos administrados pela RFB e...
Serviços de Saúde e Percentuais Reduzidos IRPJ CSLL Lucro Presumido: entenda os requisitos para aplicação das alíquotas de presunção de 8% e 12%...
Dedução das Despesas com Férias e 13º de Administrador com Vínculo Empregatício: entenda o posicionamento da Receita Federal sobre a dedutibilidade destas verbas...
Percentual de presunção IRPJ e CSLL para serviços odontológicos no Lucro Presumido é de 32%, conforme Solução de Consulta. Entenda como a tributação...
Isenção tributária para Sindicatos Patronais que prestam serviço de consultoria: entenda quando se aplicam as isenções de IRPJ e CSLL e a tributação...