Tratamento tributário de indenização por dano patrimonial no IRPJ e CSLL: entenda quando há incidência de tributos sobre valores recebidos e os impactos...
Tributação IRPF honorários sucumbência procurador autárquico: devem ser declarados na DAA com tributação no mês de recebimento, deduzindo-se o imposto retido na fonte.
Direito ao crédito de IPI sobre produtos intermediários que sofrem alterações no processo industrial, mesmo sem agregação ao produto final. Entenda os requisitos.
Tributação de royalties em licenciamento de software para exterior sem transferência de tecnologia: entenda a incidência de IRRF e a não incidência de...
Dedutibilidade de royalties e assistência técnica a sócios no exterior: entenda quando esses pagamentos são dedutíveis para fins de IRPJ e CSLL conforme...
Isenção IRPF para técnicos a serviço da ONU no Brasil: Entenda a decisão do STJ que garante isenção de imposto de renda para...
IRRF não incide sobre serviços de esterilização de materiais médicos hospitalares. Entenda a Solução de Consulta que desobriga a retenção na fonte destes...
Percentual de presunção do IRPJ para serviços hospitalares no Lucro Presumido: saiba quais requisitos são necessários para utilizar a alíquota reduzida de 8%...