Importação de Veículos por Concessionários sem caracterizar Importação por Encomenda: entenda quando o contrato de concessão não configura encomenda segundo a Receita Federal.
Isenção IRPF na alienação de ações adquiridas até 1983 permanece válida desde que o prazo de 5 anos de titularidade tenha sido alcançado...
Tributação Software Lucro Presumido IRPJ CSLL Percentuais Aplicáveis: entenda as alíquotas para software pronto (8% IRPJ/12% CSLL) versus software por encomenda (32% para...
Retenção na Fonte Tributária para Serviços Médicos: saiba quais estabelecimentos estão dispensados e quais estão obrigados a reter IRPJ, CSLL, PIS e COFINS...
Restrições percentuais reduzidos IRPJ CSLL serviços hospitalares sociedade simples: saiba porque sociedades simples não podem usar alíquotas reduzidas no Lucro Presumido.
Tributação IRPF sobre VGBL para portadores de moléstia grave: entenda como a Receita Federal trata os rendimentos de VGBL mesmo para beneficiários com...
Retenção de PIS/COFINS/CSLL em serviços de manutenção e modernização de elevadores: entenda quando é obrigatória e os casos específicos de isenção conforme a...
Identificação de Mercadorias com Dados de Terceiros Configura Importação por Encomenda. Entenda como a Receita Federal diferencia as modalidades de importação e evite...
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