Tributos e Legislação

3343 Articles
Suspensão IPI industrialização por encomenda
IndústriaNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Suspensão de IPI industrialização por encomenda com fornecimento insumos

Suspensão de IPI industrialização por encomenda com fornecimento insumos: condições para que produtos industrializados sob encomenda saiam do estabelecimento industrial com suspensão do...

Tributação alienação participações societárias Lucro Presumido
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação na alienação de participações societárias não permanentes no Lucro Presumido

Tributação na alienação de participações societárias não permanentes no Lucro Presumido: entenda o tratamento fiscal para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS conforme Solução...

Dedutibilidade Rateio Perdas Cooperativa Livro Caixa Profissional Autônomo
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Dedutibilidade Rateio Perdas Cooperativa Livro Caixa Profissional Autônomo

Dedutibilidade Rateio Perdas Cooperativa Livro Caixa Profissional Autônomo: entenda como o cooperado pode deduzir o valor do rateio de perdas no livro-caixa, conforme...

Tributação indenização seguro
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação de indenização de seguro para PIS/COFINS e IRPJ/CSLL

Tributação de indenização de seguro: no regime não cumulativo, valores integram base de cálculo de PIS/COFINS. Para IRPJ/CSLL, apenas o ganho de capital...

Percentual reduzido presunção Serviços Hospitalares Lucro Presumido
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Requisitos para aplicação do percentual reduzido de presunção em Serviços Hospitalares no Lucro Presumido

Requisitos para aplicação do percentual reduzido de presunção em Serviços Hospitalares no Lucro Presumido. Entenda como aplicar 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) conforme...

Tributação Remessas Canadá
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação de Remessas para o Canadá: Incidência de IRRF em Serviços Técnicos e Licenciamento de Software

Tributação de Remessas para o Canadá: Incidência de IRRF em Serviços Técnicos e Licenciamento de Software. Entenda como a alíquota de 15% é...

Requisitos percentual reduzido IRPJ CSLL serviços hospitalares Lucro Presumido
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Requisitos percentual reduzido IRPJ CSLL serviços hospitalares Lucro Presumido

Requisitos percentual reduzido IRPJ CSLL serviços hospitalares Lucro Presumido: entenda as condições necessárias para aplicar 8% e 12% em exames diagnósticos conforme Solução...

Tributação empresas organizadoras eventos lucro presumido
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação empresas organizadoras eventos lucro presumido

Tributação empresas organizadoras eventos lucro presumido: entenda como é definida a receita bruta e a distinção entre intermediação e subcontratação segundo a Receita...