Tributos e Legislação

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Dedução despesas rateio perdas cooperativas
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Dedução despesas rateio perdas cooperativas no Livro Caixa do profissional autônomo

Dedução despesas rateio perdas cooperativas no Livro Caixa do profissional autônomo é possível conforme Solução de Consulta SRRF04/Disit nº 4.029/2019. Entenda as regras...

Deduções aluguel IRPF impossibilidade Contribuições Previdenciárias reformas imóveis
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosTributos e LegislaçãoTributos Federais

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Deduções aluguel IRPF impossibilidade Contribuições Previdenciárias reformas imóveis - Entenda quando gastos com reformas e ampliações não podem ser deduzidos da base de...

Importação por Encomenda não é descaracterizada por empréstimos da controladora
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Importação por Encomenda não é descaracterizada por empréstimos da controladora

Importação por Encomenda não é descaracterizada por empréstimos da controladora. Conheça a Solução de Consulta Cosit 129/2019 e entenda como funciona esse tipo...

Ganho Capital Sindicato Patronal isenção tributária
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Ganho de Capital Sindicato Patronal não prejudica isenção tributária

Ganho de Capital Sindicato Patronal não prejudica isenção tributária quando eventual e destinado aos objetivos sociais, conforme Solução de Consulta COSIT nº 70/2017.

Imposto de Renda Retido na Fonte para ministros religiosos
Normas da Receita FederalPostos de CombustívelSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Imposto de Renda Retido na Fonte para ministros religiosos

Imposto de Renda Retido na Fonte para ministros religiosos: entenda como funciona a tributação e retenção de IRRF sobre valores pagos pelas instituições...

Não há retenção PIS COFINS CSLL para serviços de representação comercial
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Não há retenção PIS COFINS CSLL para serviços de representação comercial. Receita Federal esclarece que pagamentos entre PJs por representação comercial não estão...

Retenção tributária em serviços de aplicação de epóxi
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosTributos e LegislaçãoTributos Federais

Retenção tributária em serviços de aplicação de epóxi: quando não é necessário reter PIS, COFINS, CSLL e IRRF

Retenção tributária em serviços de aplicação de epóxi não é obrigatória quando prestados em caráter isolado, conforme Solução de Consulta COSIT nº 167/2017.

Isenção tributária Sindicatos Patronais
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Isenção tributária Sindicatos Patronais: consultoria técnica não prejudica benefício fiscal

Isenção tributária Sindicatos Patronais: consultoria técnica não prejudica benefício fiscal, desde que não configure concorrência com empresas não isentas, conforme Solução de Consulta...