Tributos e Legislação

3343 Articles
Tributação serviços hospitalares Lucro Presumido IRPJ CSLL
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação serviços hospitalares Lucro Presumido IRPJ CSLL

Tributação serviços hospitalares Lucro Presumido IRPJ CSLL: entenda os requisitos para aplicação dos percentuais reduzidos de presunção (8% IRPJ e 12% CSLL) em...

Isenção retenção PIS COFINS CSLL sindicatos intermediadores trabalhadores avulsos
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosTributos e LegislaçãoTributos Federais

Isenção de retenção de PIS, COFINS e CSLL para pagamentos a sindicatos intermediadores de trabalhadores avulsos

Isenção de retenção de PIS, COFINS e CSLL para pagamentos a sindicatos intermediadores de trabalhadores avulsos. Entenda quando os pagamentos estão dispensados da...

Associações civis sem fins lucrativos importação
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Associações civis sem fins lucrativos na importação por conta e ordem de terceiros

Associações civis sem fins lucrativos na importação por conta e ordem de terceiros: entenda os requisitos e limitações conforme Solução de Consulta Cosit...

Exclusão ICMS Substituição Tributária Receita Bruta
ICMSNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosTributos e LegislaçãoTributos Federais

Exclusão ICMS Substituição Tributária Receita Bruta IRPJ CSLL PIS COFINS

Exclusão ICMS Substituição Tributária Receita Bruta IRPJ CSLL PIS COFINS: entenda quando é possível excluir o valor retido da base de cálculo destes...

Não incidência tributos federais indenização desapropriação
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Não incidência de tributos federais sobre indenização de desapropriação

Não incidência de tributos federais sobre indenização de desapropriação: entenda como IRPJ, CSLL, PIS e COFINS não incidem sobre valores recebidos em compensação...

Dedutibilidade Livro Caixa rateio perdas cooperados
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Dedutibilidade no Livro Caixa do rateio de perdas entre cooperados

Dedutibilidade no Livro Caixa do rateio de perdas entre cooperados: entenda como profissionais autônomos podem deduzir valores de perdas de cooperativas como despesa...

Convenção Brasil França evita tributação serviços técnicos
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Convenção Brasil França evita tributação serviços técnicos

Convenção Brasil França evita tributação serviços técnicos prestados por empresas francesas a brasileiras, sem retenção de IRRF nas remessas, conforme Solução de Consulta...

Percentual de presunção IRPJ e CSLL para serviços hospitalares no Lucro Presumido
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Percentual de presunção IRPJ e CSLL para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Percentual de presunção IRPJ e CSLL para serviços hospitalares no Lucro Presumido: entenda os requisitos para utilização dos percentuais reduzidos de 8% e...