Tributos e Legislação

3343 Articles
Requisitos percentuais reduzidos IRPJ CSLL serviços hospitalares
Clínicas e HospitaisIncentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Requisitos para aplicação de percentuais reduzidos IRPJ e CSLL serviços hospitalares

Requisitos para aplicação de percentuais reduzidos IRPJ e CSLL serviços hospitalares. Entenda quais atividades se qualificam como hospitalares para fins tributários.

Tratamento tributário de indenizações por danos patrimoniais
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tratamento tributário de indenizações por danos patrimoniais e seus reflexos fiscais

Tratamento tributário de indenizações por danos patrimoniais e seus reflexos fiscais nos tributos federais. Entenda quando há incidência de IRPJ, CSLL, PIS e...

Tributação indenizações dano patrimonial IRPJ CSLL PIS COFINS
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação de indenizações por dano patrimonial no IRPJ CSLL PIS COFINS

Tributação de indenizações por dano patrimonial no IRPJ CSLL PIS COFINS: saiba como a Receita Federal determina a incidência tributária sobre valores recebidos...

Tributação de rendimentos do exterior recebidos acumuladamente
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação de rendimentos do exterior recebidos acumuladamente por residentes fiscais no Brasil

Tributação de rendimentos do exterior recebidos acumuladamente: saiba como são tributados valores recebidos de fontes externas por residentes fiscais brasileiros através do carnê-leão.

Alteração regime tributação variações cambiais
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Alteração regime tributação variações cambiais por oscilação taxa de câmbio

Alteração regime tributação variações cambiais por oscilação taxa de câmbio deve ser efetivada no mês seguinte ao da oscilação e comunicada via DCTF...

Tributação Lucro Presumido serviços oftalmológicos acupuntura
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação Lucro Presumido serviços oftalmológicos e acupuntura exige atenção

Tributação Lucro Presumido serviços oftalmológicos e acupuntura exige atenção à natureza das atividades para aplicação correta dos percentuais de presunção de 8% ou...

Importação armas competição
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Importação armas competição: incompatibilidade RTS e isenção tributária

Importação armas competição: incompatibilidade RTS e isenção tributária para atletas na importação de equipamentos esportivos para eventos oficiais conforme Solução de Consulta nº...

Percentuais Lucro Presumido serviços laboratoriais anatomia patológica
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Percentuais Lucro Presumido serviços laboratoriais anatomia patológica

Percentuais Lucro Presumido serviços laboratoriais anatomia patológica: Saiba quando laboratórios podem aplicar 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) em vez dos percentuais padrão para...