Tributos Federais

3296 Articles
Isenção IPI produtos nacionalizados Zona Franca de Manaus
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Isenção IPI produtos nacionalizados Zona Franca de Manaus

Isenção IPI produtos nacionalizados Zona Franca de Manaus: entenda quando se aplica o benefício fiscal a produtos estrangeiros enviados à região e as...

Tributação de procedimentos dermatológicos
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação de procedimentos dermatológicos: percentual de presunção no Lucro Presumido

Tributação de procedimentos dermatológicos: percentual de presunção no Lucro Presumido. Entenda quando serviços de saúde podem aplicar percentuais reduzidos de IRPJ (8%) e...

IPI importação cigarros preços diferenciados
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

IPI na importação de cigarros com preços diferenciados por Estado

IPI na importação de cigarros com preços diferenciados por Estado: entenda como é determinado o valor tributável e a regra do maior preço...

Percentual de presunção reduzido IRPJ serviços de saúde
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Percentual de presunção reduzido IRPJ serviços de saúde

Percentual de presunção reduzido IRPJ serviços de saúde: aplicação de 8% sobre receita de análises clínicas, diagnósticos por imagem e outros serviços para...

Definição Serviços Hospitalares Lucro Presumido IRPJ
Clínicas e HospitaisIncentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Definição Serviços Hospitalares Lucro Presumido IRPJ

Definição Serviços Hospitalares Lucro Presumido IRPJ: entenda os critérios para aplicação do percentual de presunção de 8% e quais estabelecimentos de saúde se...

IRRF remessas exterior fins educacionais
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

IRRF sobre remessas ao exterior para fins educacionais

IRRF sobre remessas ao exterior para fins educacionais: análise da Solução de Consulta que isenta remessas para acesso a periódicos online por instituições...

Tributação IRPJ CSLL anestesiologia lucro presumido serviços hospitalares
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação IRPJ CSLL anestesiologia lucro presumido serviços hospitalares

Tributação IRPJ CSLL anestesiologia lucro presumido serviços hospitalares: Receita Federal esclarece que serviços de anestesiologia sujeitam-se ao percentual de 32% quando não prestados...

Redução alíquota IPI triciclos quadriciclos Programa INOVAR-AUTO
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Redução alíquota IPI triciclos quadriciclos Programa INOVAR-AUTO

Redução alíquota IPI triciclos quadriciclos Programa INOVAR-AUTO: entenda como funcionava a redução de imposto sem necessidade de habilitação após o Decreto nº 8.294/2014.