Habitualidade na venda de rebanho bovino e equiparação à pessoa jurídica: entenda os critérios fiscais usados pela Receita Federal para tributação de operações...
Percentual de presunção Lucro Presumido serviços odontológicos e diagnósticos: 32% para serviços odontológicos gerais e 8% para auxílio diagnóstico e terapia sob condições...
Incidência IRRF em prêmios de concursos e sorteios independe da entrega efetiva do prêmio. Saiba como a tributação ocorre e quais são as...
Ganho de capital pessoa jurídica exterior alienação participação societária a prazo: entenda como ocorre a tributação nas alienações parceladas e quais alíquotas são...
Tributação de serviços odontológicos no Lucro Presumido: percentual de 32% para IRPJ e CSLL se aplica, pois estes não são considerados serviços hospitalares...
Importação de Veículos por Concessionários sem caracterizar Importação por Encomenda: entenda quando o contrato de concessão não configura encomenda segundo a Receita Federal.
Isenção IRPF na alienação de ações adquiridas até 1983 permanece válida desde que o prazo de 5 anos de titularidade tenha sido alcançado...
Tributação Software Lucro Presumido IRPJ CSLL Percentuais Aplicáveis: entenda as alíquotas para software pronto (8% IRPJ/12% CSLL) versus software por encomenda (32% para...
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