Tributos Federais

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Importação por Encomenda não é descaracterizada por empréstimos da controladora
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Importação por Encomenda não é descaracterizada por empréstimos da controladora

Importação por Encomenda não é descaracterizada por empréstimos da controladora. Conheça a Solução de Consulta Cosit 129/2019 e entenda como funciona esse tipo...

Ganho Capital Sindicato Patronal isenção tributária
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Ganho de Capital Sindicato Patronal não prejudica isenção tributária

Ganho de Capital Sindicato Patronal não prejudica isenção tributária quando eventual e destinado aos objetivos sociais, conforme Solução de Consulta COSIT nº 70/2017.

Imposto de Renda Retido na Fonte para ministros religiosos
Normas da Receita FederalPostos de CombustívelSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Imposto de Renda Retido na Fonte para ministros religiosos

Imposto de Renda Retido na Fonte para ministros religiosos: entenda como funciona a tributação e retenção de IRRF sobre valores pagos pelas instituições...

Não há retenção PIS COFINS CSLL para serviços de representação comercial
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Não há retenção PIS COFINS CSLL para serviços de representação comercial. Receita Federal esclarece que pagamentos entre PJs por representação comercial não estão...

Retenção tributária em serviços de aplicação de epóxi
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Retenção tributária em serviços de aplicação de epóxi: quando não é necessário reter PIS, COFINS, CSLL e IRRF

Retenção tributária em serviços de aplicação de epóxi não é obrigatória quando prestados em caráter isolado, conforme Solução de Consulta COSIT nº 167/2017.

Isenção tributária Sindicatos Patronais
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Isenção tributária Sindicatos Patronais: consultoria técnica não prejudica benefício fiscal

Isenção tributária Sindicatos Patronais: consultoria técnica não prejudica benefício fiscal, desde que não configure concorrência com empresas não isentas, conforme Solução de Consulta...

Sociedade médica simples percentual reduzido
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

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Sociedade médica simples não tem direito ao percentual reduzido IRPJ e CSLL. Entenda as regras aplicadas para prestação de serviços médicos e hospitalares...

Base cálculo tributária prestadores serviços Lucro Presumido
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Base de cálculo tributária para prestadores de serviços no Lucro Presumido

Base de cálculo tributária para prestadores de serviços no Lucro Presumido: entenda como os custos e despesas devem compor integralmente o preço faturado...