Incidência tributária sobre redução de encargos no PERT: saiba como a recuperação de juros e multas ao aderir ao programa afeta a base...
Tributação sobre Licença de Software de Prateleira para uso próprio: entenda quando não há incidência de IRRF nas remessas ao exterior para aquisição...
Isenção IRPF para portadores de moléstia grave não exige comprovação da contemporaneidade dos sintomas, validade do laudo pericial ou recidiva da enfermidade. Entenda...
Serviços odontológicos no Lucro Presumido: entenda a tributação de IRPJ e CSLL conforme a Solução de Consulta nº 4.034/2017, que esclarece os percentuais...
Isenção IOF operações crédito fins habitacionais: mútuo entre pessoas jurídicas não financeiras é isento quando recursos são destinados exclusivamente para projetos habitacionais.
Tributação de Cooperativas no repasse de precatórios a não associados: entenda quando o ato cooperativo não se configura e as implicações fiscais para...
Tributação em Regime de Caixa para Preço com Parcela Variável no Lucro Presumido: entenda como funciona o reconhecimento de receitas quando o preço...
Serviços hospitalares no Lucro Presumido: percentual de presunção IRPJ. Entenda os requisitos para aplicar a alíquota de 8% e não 32% na determinação...