Tributos Federais

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Imposto de Renda 2026
Normas da Receita FederalPostos de CombustívelSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Novas Regras do Imposto de Renda 2026: O Que Muda Para Você

Imposto de Renda 2026 traz mudanças importantes: isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais, descontos graduais e nova tributação para altas...

Dedutibilidade no livro caixa de cooperados sobre rateio de perdas
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Dedutibilidade no livro caixa de cooperados sobre rateio de perdas

Dedutibilidade no livro caixa de cooperados sobre rateio de perdas: saiba como os profissionais autônomos podem deduzir valores de rateio de perdas líquidas...

Retenção na fonte PIS/COFINS/CSLL/IRRF em serviços de resíduos e coleta de lixo
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosTributos e LegislaçãoTributos Federais

Retenção na fonte PIS/COFINS/CSLL/IRRF em serviços de resíduos e coleta de lixo

Retenção na fonte PIS/COFINS/CSLL/IRRF em serviços de resíduos e coleta de lixo: entenda quando não há obrigatoriedade de retenção nos serviços de gestão...

Imunidade tributária livros jornais periódicos
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Imunidade tributária livros jornais periódicos não alcança IRPJ

Imunidade tributária livros jornais periódicos tem natureza objetiva e abrange apenas impostos diretos sobre o produto, não alcançando o IRPJ. Entenda essa interpretação...

Reembolso exterior remuneração expatriados
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosTributos e LegislaçãoTributos Federais

Reembolso ao exterior de remuneração de expatriados não sofre IRRF e PIS/COFINS-Importação

Reembolso ao exterior de remuneração de expatriados não sofre IRRF e PIS/COFINS-Importação quando pagos pela matriz estrangeira a profissionais residentes no Brasil. Entenda...

Dedutibilidade rateio perdas cooperativas livro caixa
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Dedutibilidade do rateio de perdas de cooperativas no livro caixa dos profissionais autônomos

Dedutibilidade do rateio de perdas de cooperativas no livro caixa de profissionais autônomos: entenda como a Receita Federal permite a dedução desses valores...

Percentuais presunção Lucro Presumido serviços veterinários
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para serviços veterinários

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para serviços veterinários não se equiparam aos aplicáveis a serviços hospitalares para IRPJ e CSLL. Entenda o...

Tributação IPI processo reciclagem papelão
IndústriaNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação IPI processo reciclagem papelão caracteriza transformação industrial

Tributação IPI processo reciclagem papelão caracteriza transformação industrial e não renovação conforme Solução de Consulta Cosit 294/2018, impactando base de cálculo.