Tributos Federais

3296 Articles
Tributação receitas cessão direitos creditórios Lucro Presumido
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação de receitas com cessão de direitos creditórios no Lucro Presumido

Tributação de receitas com cessão de direitos creditórios no Lucro Presumido: entenda como são tributadas as operações com precatórios e outros direitos creditórios...

imposto de renda não pago
Normas da Receita FederalPostos de CombustívelSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Consequências de Não Pagar o Imposto de Renda: Riscos e Soluções

Imposto de renda não pago gera multas, bloqueio de CPF e pode levar à inscrição na Dívida Ativa. Conheça as consequências e como...

EIRELI prestadora serviços UTI móvel
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

EIRELI prestadora de serviços de UTI móvel deve aplicar alíquota de 32% para IRPJ e CSLL

EIRELI prestadora de serviços de UTI móvel deve aplicar alíquota de 32% para IRPJ e CSLL, pois benefício fiscal é exclusivo para sociedades...

Regime tributário securitização créditos tributários
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosTributos e LegislaçãoTributos Federais

Regime tributário para securitização de créditos tributários: entenda regras fiscais PIS/COFINS e IRPJ

Regime tributário para securitização de créditos tributários: conheça o tratamento fiscal aplicável às empresas que securitizam créditos públicos conforme a Solução de Consulta...

Percentual reduzido para Lucro Presumido em serviços hospitalares em oftalmologia
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Percentual reduzido para Lucro Presumido em serviços hospitalares em oftalmologia

Percentual reduzido para Lucro Presumido em serviços hospitalares em oftalmologia: entenda quando aplicar 8% para IRPJ e 12% para CSLL em procedimentos médicos...

Percentual presunção IRPJ Serviços Hospitalares
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Percentual de presunção do IRPJ para Serviços Hospitalares no Lucro Presumido

Percentual de presunção do IRPJ para Serviços Hospitalares no Lucro Presumido: entenda quando se aplica o percentual reduzido de 8% e as condições...

Tributação indenização lucros cessantes rescisão contratual
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação de indenização por lucros cessantes em rescisão contratual entre empresas

Tributação de indenização por lucros cessantes em rescisão contratual entre empresas: entenda a SC Cosit 311/2019 que determina a incidência de IRPJ e...

Tributação em Operações de Resseguro
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação em Operações de Resseguro: Tratamento fiscal para resseguradores locais e estrangeiros

Tributação em Operações de Resseguro: Saiba o tratamento fiscal aplicável aos resseguradores locais, admitidos e eventuais no Brasil conforme Solução de Consulta nº...