Tributação de Remessas ao Exterior para Cursos e Congressos: entenda quando incidem CIDE, PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação sobre pagamentos para participação em eventos no...
Retenção de imposto sobre pagamentos a consórcios com participação estrangeira: entenda as regras para IRRF e CIDE nas operações com consorciadas italianas conforme...
Tributação de remessas ao exterior para direito de distribuição de software: entenda como a Solução de Consulta 177/2024 esclarece a incidência de IRRF,...
CIDE-Combustíveis na importação de produtos para formulação de gasolina: entenda a correta base de cálculo e o preenchimento adequado da Declaração de Importação...
Remessas para ONU e suas Agências Especializadas: isenção de IRRF e IOF-Câmbio conforme Solução de Consulta Cosit nº 125/2024, que analisa privilégios fiscais...
A Solução de Consulta COSIT 107/2023 define que remessas ao exterior por licença de software são royalties sujeitos à tributação de IRRF, PIS/COFINS-Importação,...
Reembolso de despesas a empresas no exterior sem incidência de IRRF e outros tributos quando referentes a remuneração de profissionais residentes no Brasil...